Todo software gera o PMOC.
O nosso prova que foi cumprido.
O documento inteiro com a norma atrás de cada seção, QR na capa para qualquer um confirmar a autenticidade em segundos, e um link do documento que segue mostrando cada manutenção executada durante a vigência.
Documento autêntico
Este PMOC foi emitido pela plataforma Friolab e sua autenticidade foi confirmada.
- Empresa responsável
- Climatiza Engenharia
- Estabelecimento
- Edifício Corporate (Torre B)
- Validade
- 14/05/2027
- Situação
- Vigente
Verificação gerada em 20/08/2026 às 14:32 · Friolab
O que é o PMOC
PMOC é a sigla de Plano de Manutenção, Operação e Controle. É o documento que organiza a manutenção do sistema de ar-condicionado de um prédio para manter o ar seguro para quem respira ali dentro. Pela Lei 13.589/2018, é obrigatório em todo edifício de uso público ou coletivo com ambiente climatizado artificialmente: loja, clínica, escola, escritório, academia, hotel e restaurante. Residência não precisa.
Vale para qualquer tipo de aparelho, de um conjunto de splits numa clínica a central, VRF ou chiller. Quem fiscaliza é a vigilância sanitária do município ou do estado, e a falta do documento é infração sanitária punida pela Lei 6.437/1977, com multa de R$ 2.000 a R$ 1.500.000 conforme a gravidade e a capacidade econômica de quem é autuado, cobrada em dobro na reincidência.
Não existe periodicidade fixa em lei nem na norma: quem define a frequência de cada atividade é o responsável técnico, conforme a ABNT NBR 13971. E não é preciso engenheiro: um técnico de refrigeração e ar-condicionado pode ser o responsável técnico e assinar pelo TRT, conforme a Resolução CFT 68/2019.
Aprofunde: o que é o PMOC e quem é obrigado, a multa real de quem não tem e quem pode assinar.
O documento fica pronto.
A prova, não.
Montar o PMOC no Word é chato, mas é a parte fácil: copia o do mês passado, troca o cabeçalho, imprime. O problema aparece depois, quando o cliente pergunta se o plano está sendo cumprido, quando a fiscalização quer ver os registros dos últimos doze meses, quando o síndico troca e pede o histórico inteiro.
Aí o documento bonito não ajuda. Ele diz o que deveria ser feito. Quem tem que provar o que foi feito é você, garimpando ordem de serviço em pasta e foto em conversa de WhatsApp.
Seção por seção,
com a norma atrás.
O PDF do PMOC sai no formato que a vigilância sanitária espera ver, com o parque de ar-condicionado detalhado equipamento a equipamento e a base legal citada na capa: Lei 13.589/2018, Portaria MS 3.523/1998, ABNT NBR 13971 e Resolução CFT 68/2019.
-
1
Relação dos ambientes climatizados
Cada ambiente com a atividade que abriga, área, número de ocupantes e a carga térmica estimada a partir da capacidade instalada dos equipamentos daquele ambiente.
-
2
Equipamentos de climatização
Cada aparelho de ar-condicionado do parque com identificador, modelo, fabricante, capacidade, gás refrigerante, ambiente e data de instalação. Número de série, localização física, filtro, filtro secador, válvula de expansão e tensão/corrente saem numa linha técnica logo abaixo, conforme você tenha preenchido no cadastro.
-
3
Plano de manutenção por componente
Periodicidade definida pelo responsável técnico conforme a NBR 13971, com a coluna “Executado por”. A Portaria MS 3.523/1998 manda garantir a aplicação do plano por execução contínua direta ou indireta (Art. 6º, b), e o documento diz qual é qual.
-
4
Registros de manutenção
As manutenções confirmadas nos 12 meses anteriores à emissão, saindo das ordens de serviço. Equipamento removido do parque continua aparecendo aqui: a prova do que foi feito não some porque o aparelho foi trocado.
-
5
Padrões de qualidade do ar interior
Os parâmetros da ABNT NBR 17037:2023, que são CO₂, temperatura operativa, umidade, velocidade do ar, fungos, aerodispersóides e taxa de renovação.
-
6
Orientações operacionais
O que o usuário do ambiente pode e não pode fazer. É a seção que evita o chamado de “está pingando” virar intervenção de leigo.
-
7
Protocolos de falha e emergência
O que fazer quando o equipamento falha. É o item que o Art. 6º, a da Portaria exige no plano. Vem com um texto padrão pronto, que você edita antes de emitir.
Depois delas vem a seção do responsável técnico, com nome, registro no conselho, tipo e número do documento de responsabilidade (ART ou TRT) e a assinatura dele. Quando há fotos das intervenções, entra também a de registro fotográfico. As seções de protocolos e de fotos só entram quando têm conteúdo, porque documento legal não leva página em branco. E o PDF sai com o logo e a cor da sua empresa, não com a nossa.
O QR da capa responde
a pergunta que o papel não responde.
Documento impresso é fácil de forjar e impossível de conferir. Todo PMOC emitido aqui nasce com um QR na capa que abre uma página pública nossa e responde uma coisa só, em segundos: este documento é autêntico? Ela mostra qual empresa emitiu, para qual estabelecimento, até quando vale e em que situação está, sem login, sem aplicativo e sem conta.
Vigente
Documento dentro da validade. É o que a fiscalização quer ver.
Vencido
Passou da validade. Aparece para todo mundo, inclusive para o cliente, o que costuma resolver a renovação sozinho.
Revogado
Emitido com erro e cancelado por você. O documento continua autêntico, mas a página avisa que não vale mais. Ninguém apresenta um PMOC que você já derrubou.
O QR mostra só isso de propósito. Confirmar que um documento é legítimo não é a mesma coisa que abrir o dossiê do seu cliente: o CNPJ dele, o endereço, o número de série dos equipamentos e as fotos da casa de máquinas ficam no documento, que só quem recebeu o link acessa. Quem lê o QR na parede confirma a autenticidade e é orientado a pedir o documento ao responsável pelo estabelecimento.
O PDF congela.
A prova continua andando.
Documento legal tem que ser imutável: se mudasse depois de emitido, não valeria nada. Por isso o PMOC é congelado no momento em que sai.
Só que a pergunta que interessa ao cliente é do mês seguinte: “o plano está sendo cumprido?”. Por isso existe um segundo link, o do documento em si, que o cliente recebe quando o PMOC é emitido e encontra no portal dele. Ele abre o documento na tela e traz, embaixo, a lista das manutenções confirmadas depois da emissão, com data, equipamento, quem executou e o número da OS.
O documento provou o compromisso. O anexo prova o cumprimento. É a diferença entre arquivar PMOC e sustentar um contrato de manutenção.
Ninguém perde contrato
por esquecer uma data.
A partir de 30 dias do vencimento, o Friolab avisa sozinho, e vai apertando conforme a data chega.
Aviso no painel e por e-mail para a sua equipe. O cliente final recebe e-mail e WhatsApp, e é ele quem costuma cobrar a renovação.
Reforço interno, sem incomodar o cliente duas vezes por semana.
Aviso de vencido nos dois lados. Documento vencido é o que a fiscalização autua.
Do cadastro ao PDF
assinado.
1 · Cadastre o parque
Ambientes e equipamentos do estabelecimento, com os dados técnicos que a seção 2 pede. Feito uma vez, serve para todos os PMOCs seguintes.
2 · Defina o plano
A periodicidade por componente, e quem executa cada item: sua equipe ou terceiro. É a seção 3 do documento.
3 · Gere e assine
O responsável técnico confere, assina na tela e o PDF sai pronto, com o QR na capa e a marca da sua empresa.
A partir daí, cada ordem de serviço concluída vira registro no documento seguinte e linha no anexo de execução do atual. Você não digita nada duas vezes.
Peça para a R-IA montar o cadastro.
Conte para a assistente quem é o cliente, onde fica, quais salas têm ar-condicionado e quais aparelhos há em cada uma. Ela procura os modelos no catálogo, monta tudo num cartão e nada é gravado até você conferir e confirmar. Confirmou, os passos 1 e 2 estão prontos. O responsável técnico assina e o PDF sai na tela, como sempre.
Funciona pelo botão Fazer com a R-IA na tela PMOC ou pedindo no chat: "quero fazer o PMOC da padaria".
Gere um PMOC agora,
de graça.
Sem criar conta e sem cartão. Você informa o estabelecimento e os equipamentos, e recebe o documento pronto para conferir se serve para o seu caso.
Gerador de PMOC grátis
Até 30 tipos de equipamento por documento. O PDF sai com as seções e a base legal.
Gerar o meu →O que é PMOC, na prática
Quem precisa, o que tem que constar e de quanto em quanto tempo refazer.
Ler o guia →Quem pode assinar o PMOC
Responsável técnico, conselho, ART ou TRT: a dúvida que mais aparece.
Ler o guia →O que perguntam antes
de trocar o Word.
Quem é obrigado a ter PMOC?
Pela Lei 13.589/2018, todo edifício de uso público ou coletivo com ambiente climatizado artificialmente: loja, clínica, escola, escritório, academia, hotel e restaurante. Vale para qualquer tipo de aparelho, inclusive um conjunto de splits. Residência de família não precisa.
Qual a periodicidade da manutenção no PMOC?
Não existe frequência fixa em lei nem na norma. Quem define é o responsável técnico, conforme o tipo de equipamento, o uso e o ambiente. A ABNT NBR 13971 separa as atividades em periódicas e nas que se fazem quando necessário. No Friolab você define a periodicidade por componente, e ela sai na seção 3 do documento.
Qual a multa por não ter PMOC?
Não é um valor fixo. A falta do PMOC é infração sanitária punida pela Lei 6.437/1977, com multa de R$ 2.000 a R$ 1.500.000 conforme a gravidade e a capacidade econômica de quem é autuado, cobrada em dobro na reincidência. Além da multa, o estabelecimento pode ser interditado. Quem fiscaliza é a vigilância sanitária do município ou do estado.
O PMOC precisa seguir alguma norma da ANVISA?
A qualidade do ar interior em ambiente climatizado é tratada pela RDC ANVISA 886/2024, que substituiu a antiga RE 9/2003, e quem fiscaliza é a vigilância sanitária. O documento gerado no Friolab traz a seção de padrões de qualidade do ar com os parâmetros da ABNT NBR 17037:2023, que são CO₂, temperatura, umidade, fungos e taxa de renovação. A medição desses parâmetros, quando exigida, é serviço de campo e de laboratório: o Friolab organiza e registra, não coleta nem analisa amostra.
Precisa de engenheiro para assinar o PMOC?
Não é obrigatório. Um técnico de refrigeração e ar-condicionado pode ser o responsável técnico e assinar pelo TRT (Termo de Responsabilidade Técnica), conforme a Resolução CFT 68/2019. É um ponto em disputa entre os conselhos de técnicos e de engenheiros, sem decisão final. Confirme com a vigilância do seu município.
O PMOC está em todos os planos ou é módulo à parte?
Está em todos os planos, incluído no preço, sem cobrança por documento emitido. Não existe módulo de PMOC vendido separado aqui.
O documento sai com a minha marca ou com a de vocês?
Com a sua. O logo e a cor da sua empresa vão na capa e no rodapé do PDF. O Friolab não aparece no documento que você entrega ao cliente.
Quem assina o PMOC?
O responsável técnico, como manda a lei. O Friolab registra o nome dele, o registro no conselho e o tipo e número do documento de responsabilidade (ART ou TRT), e ele assina na própria tela antes de o PDF sair. A emissão da ART ou TRT continua sendo feita no conselho. O Friolab guarda o número, não emite o documento.
Como funciona o QR de autenticidade?
Todo PMOC emitido nasce com um QR na capa que abre uma página pública nossa. Quem apontar a câmera vê qual empresa emitiu, para qual estabelecimento, até quando vale e se está vigente, vencido ou revogado, sem precisar de login nem de aplicativo. Essa página confirma a autenticidade do documento. Ela não exibe o PMOC em si, que fica no link do documento enviado ao cliente.
Se eu emitir um documento errado, dá para cancelar?
Dá. Você revoga o documento e a página de verificação passa a mostrar que ele não vale mais, com a data da revogação. O PDF antigo continua existindo, mas quem conferir pelo QR vê que foi derrubado.
O documento fica desatualizado durante a vigência?
O PDF é congelado no momento da emissão, porque documento legal não pode mudar depois de assinado. Mas o link do documento, o que o cliente recebe na emissão e encontra no portal dele, abre o PMOC na tela e traz embaixo a lista das manutenções confirmadas depois da emissão, com data, equipamento, quem executou e o número da ordem de serviço. Esse link é diferente do endereço do QR da capa, que responde só se o documento é autêntico.
Preciso avisar o cliente que o PMOC está vencendo?
O Friolab avisa sozinho. Trinta dias antes do vencimento, sua equipe recebe aviso no painel e por e-mail, e o cliente final recebe e-mail e WhatsApp. Aos 15 e aos 7 dias o reforço vai só para a sua equipe, e no dia do vencimento os dois lados são avisados de novo.
Posso testar antes de cadastrar minha empresa?
Pode. O gerador de PMOC grátis monta um documento sem que você crie conta. É só informar o estabelecimento e os equipamentos.
Dá para fazer o PMOC conversando com a IA?
O cadastro, sim. Na tela PMOC, o botão "Fazer com a R-IA" abre a assistente: você conta quem é o cliente, onde fica, quais salas têm ar-condicionado e quais aparelhos há em cada uma. Ela procura os modelos no catálogo e monta um cartão com tudo o que vai ser cadastrado. Nada é gravado até você conferir e confirmar. O responsável técnico, a ART ou TRT e a emissão do documento continuam sendo feitos na tela, não no chat.
O próximo PMOC pode sair
com QR e prova de execução.
Crie a conta, cadastre um estabelecimento e gere o documento. São 14 dias grátis, sem cartão, e o PMOC está em todos os planos, a partir de R$ 39 por mês.