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Ferramenta grátis

Gerador de PMOC grátis
na estrutura da Lei 13.589/2018

Preencha o formulário e baixe na hora um PMOC em PDF, já com os procedimentos de manutenção certos para cada tipo de equipamento. Para valer na fiscalização ele ainda precisa ser revisado e assinado pelo responsável técnico: o espaço já está reservado.

  • ✓ Grátis
  • ✓ Pronto em 2 minutos
  • ✓ Na estrutura da Lei 13.589

Seus dados

Quem executa

A empresa executante, que assina a manutenção.

Onde ficam os equipamentos

É o nome que sai na seção 01 do PMOC, como o prédio climatizado.

Responsável técnico (opcional)

Quem assina responde pelo documento. Preenchendo aqui, o PMOC já sai com o registro no conselho e o número da ART ou do TRT no lugar certo, em vez de uma linha em branco.

Equipamentos opcional, deixa seu PMOC já preenchido

Adicione os equipamentos e o PMOC já sai com os procedimentos de manutenção certos para cada tipo. Pode pular: o documento sai com a tabela em branco para completar depois.

O que você deixar em branco…

O PDF abre na hora e uma cópia vai para o seu e-mail.

O que é o PMOC

O PMOC, Plano de Manutenção, Operação e Controle, é o documento que descreve como a climatização de um prédio é mantida, operada e monitorada para manter o ar seguro para quem respira ali dentro. Ele reúne a identificação do estabelecimento, a lista de aparelhos de ar-condicionado e refrigeração, o cronograma de manutenção preventiva, o registro do que foi executado e quem é o responsável técnico.

Ter o plano deixou de ser recomendação e virou exigência legal. A Lei 13.589/2018 obriga a elaborar e executar o PMOC em toda edificação de uso público ou coletivo com ambiente climatizado artificialmente: escritório, shopping, hospital, escola, clínica, supermercado, hotel, repartição pública e qualquer ambiente de uso comum com ar-condicionado. Ela se soma à Portaria 3.523/1998 do Ministério da Saúde e às normas ABNT NBR 13971 e NBR 16401, que detalham os procedimentos de manutenção e os parâmetros de qualidade do ar.

Quem é obrigado a ter PMOC de ar-condicionado

Qualquer empresa que ligue ar-condicionado em ambiente de uso coletivo precisa do PMOC em dia: split, multi-split, VRF/VRV, chiller de água gelada, cassete, self-contained e até janela. Para o refrigerista e o técnico de climatização, o plano é também contrato recorrente: ele define a periodicidade das visitas, e cada preventiva documentada é serviço prestado e registrado.

Quem deixa o plano vencer, ou nunca fez um, fica exposto à fiscalização. A falta do PMOC, ou um plano desatualizado, dá autuação e multa da vigilância sanitária, além de responsabilização se alguém adoecer por causa do ar, o que se chama síndrome dos edifícios doentes. Manter o plano em dia protege o cliente e quem assina o serviço.

Como fazer um PMOC: o que não pode faltar

Um plano completo tem, no mínimo:

  • Identificação do estabelecimento: razão social, CNPJ e endereço.
  • Lista dos equipamentos de climatização, com tipo, capacidade e local atendido.
  • Cronograma de manutenção preventiva por equipamento, com a periodicidade de cada atividade.
  • Descrição dos procedimentos: limpeza de filtro e serpentina, verificação de dreno, análise elétrica e checagem do gás refrigerante, entre outros.
  • Registro das manutenções executadas, com data e responsável.
  • Identificação e assinatura do responsável técnico.
  • Protocolos de operação e de emergência em caso de falha.

Responsável técnico do PMOC: ART e TRT

O PMOC precisa da assinatura de um responsável técnico habilitado. Engenheiro formaliza pela ART, a Anotação de Responsabilidade Técnica, junto ao CREA. Técnico de nível médio formaliza pelo TRT, o Termo de Responsabilidade Técnica, junto ao conselho dele. É o ponto que a maioria dos modelos prontos ignora, e é o que a fiscalização olha. O documento gerado aqui já reserva o espaço do responsável, o número de registro e o tipo de documento. Na dúvida se o técnico pode assumir isso, o guia sobre quem pode assinar o PMOC traz a resolução do CFT e a diferença entre ART e TRT.

Como funciona este gerador

Você preenche os dados do estabelecimento, acrescenta os equipamentos, ou deixa para completar depois, e baixa o PMOC em PDF na hora, já com os procedimentos certos para cada tipo de aparelho: split, VRF, chiller, câmara fria e os demais. É um documento montado na estrutura da Lei 13.589/2018, pronto para revisar, completar e levar ao seu cliente, no lugar de um modelo em Word que alguém baixou anos atrás.

Diferente de um modelo estático, aqui o cronograma já vem montado a partir do tipo de equipamento que você informou: cada atividade entra com a periodicidade recomendada, mensal, trimestral, semestral ou anual. É o que poupa horas de digitação e o que evita esquecer um procedimento obrigatório.

  1. Preencha os dados do estabelecimento e do responsável técnico.
  2. Acrescente os equipamentos de climatização (split, VRF, chiller, câmara fria) ou deixe para completar depois.
  3. Baixe o PMOC em PDF, montado na estrutura da Lei 13.589/2018, com o cronograma de manutenção já preenchido pela periodicidade de cada tipo de aparelho.
  4. Revise, complete o que for do seu caso e leve ao seu cliente. Uma cópia também vai para o seu e-mail.

O que vem no documento

  • PMOC em PDF, na estrutura da Lei 13.589/2018 e da NBR 16401.
  • Cronograma de manutenção preventiva por tipo de equipamento.
  • Campos prontos para o responsável técnico (ART ou TRT) e para a assinatura.
  • Protocolos de operação e emergência já preenchidos.
  • Uma cópia no seu e-mail.

Perguntas frequentes sobre PMOC

O PMOC gerado é válido legalmente?

O documento segue a estrutura que a Lei 13.589/2018 e as normas técnicas exigem. Para valer na fiscalização, ele precisa ser revisado, completado com os dados reais dos equipamentos e assinado pelo responsável técnico habilitado, com ART ou TRT. O gerador entrega a base pronta. A responsabilidade técnica é de quem assina.

Com que frequência o PMOC deve ser atualizado?

O PMOC tem de refletir a instalação como ela é. Ele é revisado quando os equipamentos mudam, e se mantém vivo pelo registro contínuo das preventivas, no cronograma que o próprio plano define.

O PMOC tem validade? Precisa renovar todo ano?

A Lei 13.589/2018 não fixa um prazo único: o plano tem de estar em execução contínua e ser atualizado sempre que a instalação mudar. Na prática o cronograma cobre 12 meses e a revisão anual virou o padrão do mercado, até porque a ART ou o TRT do responsável costuma acompanhar esse ciclo. O que a fiscalização cobra é um plano que reflita a instalação atual e os registros de manutenção em dia.

O gerador serve para câmara fria e refrigeração comercial?

Serve. Além do ar-condicionado, ele cobre refrigeração comercial, como câmara fria, freezer e balcão refrigerado, com os procedimentos de manutenção de cada tipo. Para o controle diário desses equipamentos, gere também a planilha de controle de temperatura grátis. Gerar a planilha de controle de temperatura →

Preciso criar conta para gerar o PMOC?

Não. Você preenche o formulário e baixa o PDF na hora, e ainda recebe uma cópia por e-mail. Criar conta só faz sentido depois, quando você tem vários PMOCs para manter em dia.

Um PMOC é fácil. Trinta, em dia, é outra conversa

Gerar o documento é o primeiro passo. Mantê-lo em dia, em vários clientes, com as preventivas registradas e a temperatura dos equipamentos acompanhada em tempo real, é o que separa o profissional que apaga incêndio do que dorme tranquilo. O Friolab reúne PMOC, ordens de serviço, contratos e o monitoramento da temperatura em um lugar só. Teste grátis por 14 dias, sem cartão de crédito.