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Gerador de PMOC Grátis
conforme a Lei 13.589/2018

Preencha o formulário e baixe na hora um PMOC em PDF, já com os procedimentos de manutenção certos para cada tipo de equipamento.

  • ✓ 100% gratuito
  • ✓ pronto em 2 minutos
  • ✓ conforme a lei

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Detalhes do estabelecimento (opcional)

Equipamentos opcional — deixa seu PMOC já preenchido

Adicione os equipamentos e o PMOC já sai com os procedimentos de manutenção certos para cada tipo. Pode pular — o documento sai com a tabela em branco para completar depois.

O PDF abre na hora e uma cópia vai para o seu e-mail.

O que é o PMOC e por que sua empresa precisa

O PMOC — Plano de Manutenção, Operação e Controle — é o documento que descreve como os sistemas de climatização de uma edificação são mantidos, operados e monitorados para garantir a qualidade do ar interior e o bom funcionamento dos equipamentos. Ele reúne a identificação do estabelecimento, a lista de aparelhos de ar-condicionado e refrigeração, o cronograma de manutenção preventiva, os registros das atividades executadas e a identificação do responsável técnico.

Ter um PMOC obrigatório deixou de ser recomendação e virou exigência legal. A Lei 13.589/2018 (a famosa PMOC Lei 13.589) tornou obrigatória a elaboração e a execução do plano em todas as edificações de uso público e coletivo que possuem sistemas de climatização — escritórios, shoppings, hospitais, escolas, clínicas, supermercados, hotéis, repartições públicas e qualquer ambiente de uso comum com ar-condicionado. A lei se soma à Portaria 3.523/1998 do Ministério da Saúde e às normas técnicas ABNT NBR 13.971 e NBR 16.401, que detalham os procedimentos de manutenção e os parâmetros de qualidade do ar.

PMOC para ar-condicionado: quem é obrigado

Na prática, qualquer empresa que opere ar-condicionado em ambiente de uso coletivo precisa de um PMOC para ar condicionado em dia. Isso vale para splits, multi-splits, sistemas VRF/VRV, chillers de água gelada, cassetes, self-contained e equipamentos de janela. Para o refrigerista e o técnico de HVAC, o PMOC é também uma oportunidade de contrato recorrente: o plano define a periodicidade das manutenções (mensal, trimestral, semestral e anual), e cada visita preventiva documentada é um serviço prestado e registrado.

Quem deixa o plano vencer ou nunca o elabora fica exposto à fiscalização. A ausência de PMOC, ou um plano desatualizado, pode gerar autuação e multa do PMOC pelos órgãos de vigilância sanitária, além de responsabilização em caso de problemas de saúde relacionados à má qualidade do ar (a chamada síndrome dos edifícios doentes). Manter o plano atualizado protege o cliente final e o profissional que assina o serviço.

Como fazer PMOC: o que não pode faltar

Saber como fazer PMOC corretamente evita retrabalho e documento inválido. Um plano completo precisa conter, no mínimo:

  • Identificação do estabelecimento: razão social, CNPJ e endereço.
  • Lista dos equipamentos de climatização, com tipo, capacidade e local atendido.
  • Cronograma de manutenção preventiva por equipamento, com a periodicidade de cada atividade.
  • Descrição dos procedimentos (limpeza de filtros e serpentinas, verificação de dreno, análise elétrica, checagem de gás refrigerante, entre outros).
  • Registro das manutenções executadas, com data e responsável.
  • Identificação e assinatura do responsável técnico do PMOC.
  • Protocolos de operação e de emergência em caso de falha.

Responsável técnico do PMOC: ART e TRT

O PMOC precisa ser assinado por um responsável técnico habilitado. Quando o responsável é um engenheiro, a responsabilidade é formalizada por ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA. Quando é um técnico de nível médio, a formalização é por TRT (Termo de Responsabilidade Técnica) junto ao respectivo conselho. Esse é um ponto que muitos modelos de PMOC grátis ignoram — e que faz diferença na hora da fiscalização. O documento gerado aqui já reserva o espaço correto para o responsável técnico, o número de registro e o tipo de documento.

Gerador de PMOC grátis: como funciona

Este gerador de PMOC grátis foi feito para o refrigerista e o técnico de climatização que precisam de um plano pronto em minutos, sem depender de um modelo de PMOC em Word desatualizado. Você preenche os dados do estabelecimento, adiciona os equipamentos (ou deixa para preencher depois) e baixa na hora um PMOC em PDF, já com os procedimentos de manutenção corretos para cada tipo de aparelho — split, VRF, chiller, câmara fria e outros. É um modelo de PMOC de verdade, estruturado conforme a Lei 13.589/2018, pronto para revisar, completar e apresentar ao seu cliente.

Diferente de um modelo estático, aqui o cronograma já vem montado a partir do tipo de equipamento que você informou: cada atividade entra com a periodicidade recomendada (mensal, trimestral, semestral ou anual), o que poupa horas de digitação e reduz o risco de esquecer um procedimento obrigatório.

O que você recebe gratuitamente

  • PMOC em PDF, estruturado conforme a Lei 13.589/2018 e a NBR 16.401.
  • Cronograma de manutenção preventiva por tipo de equipamento.
  • Campos prontos para o responsável técnico (ART/TRT) e para a assinatura.
  • Protocolos de operação e emergência já preenchidos.
  • Cópia enviada para o seu e-mail.

Perguntas frequentes sobre PMOC

O PMOC gerado é válido legalmente?

O documento segue a estrutura exigida pela Lei 13.589/2018 e pelas normas técnicas. Para ter validade plena, ele deve ser revisado, completado com os dados reais dos equipamentos e assinado pelo responsável técnico habilitado (com ART ou TRT). O gerador entrega a base pronta; a responsabilidade técnica é de quem assina.

Com que frequência o PMOC deve ser atualizado?

O PMOC deve refletir a realidade da instalação. Ele é revisado quando há mudança nos equipamentos e mantido por meio do registro contínuo das manutenções preventivas, conforme o cronograma definido no próprio plano.

O gerador serve para câmara fria e refrigeração comercial?

Sim. Além dos sistemas de ar-condicionado, o gerador cobre equipamentos de refrigeração comercial, como câmaras frias, freezers e balcões refrigerados, com os procedimentos de manutenção adequados a cada tipo.

Preciso criar conta para gerar o PMOC?

Não. Basta preencher o formulário e baixar o PDF na hora. Você também recebe uma cópia por e-mail. Para automatizar a gestão de vários PMOCs, com alertas e monitoramento de temperatura, conheça o FrioLab.

Automatize seus PMOCs com o FrioLab

Gerar um PMOC é o primeiro passo. Mantê-lo em dia, em vários clientes, com as manutenções preventivas registradas e a temperatura dos equipamentos monitorada em tempo real, é o que separa o profissional que apaga incêndio do que opera como gente grande. O FrioLab reúne PMOC, ordens de serviço, contratos e monitoramento por IoT em um só sistema. Teste grátis por 14 dias, sem cartão de crédito.